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A fuga à relação de trabalho (típica): em torno da simulação e da fraude à lei
A fuga à relação de trabalho (típica): em torno da simulação e da fraude à lei
Autora: Joana Nunes Vicente
Editora Coimbra
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Apontamentos sobre a Cessação do Contrato de Trabalho à Luz do Código do Trabalho
Apontamentos sobre a Cessação do Contrato de Trabalho à Luz do Código do Trabalho - Pedro Romano Martinez
1ª Reimpressão - 2005
Associação Academica da Faculdade de Direito de Lisboa
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Código do Trabalho (6ª edição)
Regulamentação do Código do Trabalho; Legislação regional; Regime privado na Administração Pública; Trabalho temporário; Trabalho doméstico; Código de Processo do Trabalho; Correspondência de normas; Índice alfabético
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Código do Trabalho e Legislação Complementar (6ª edição)
Com remissões para a respectiva regulamentação. Inclui o Código de Processo de Trabalho, o Regulamento do Subsídio de Desemprego e da Fiscalização de Doença, além do Regime dos Contratos Especiais de Trabalho e outros diplomas conexos. Fazem parte da edição as Leis do Trabalhador de Espectáculos e do Trabalho Temporário, actualizadas.
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Conflits et litiges du travail précaire
190 LE CONSEILLER JURIDIQUE POUR TOUS
Autor: Geneviève Madou
Editions du Puit Fleuri
La complexité du droit du travail, la méconnaissance des droits et devoirs de chacun sont source de conflits et de litiges. Cet ouvrage s?est donné pour but de répondre aux questions que se posent les uns et les autres sur l?application de Ia réglementation du travail. II vient compléter le premier tome consacré aux conflits et litiges du travail de manière générale.
II s?adresse particulièrement aux jeunes apprentis, stagiaires, travailleurs saisonniers, salariés sous contrat à déterminée, travailleurs temporaires et précaires, qui trouveront un grand nombre d?informations utiles. Salariés comme employeurs, en connaissant mieux leurs droits et devoirs réciproques pourront, nous les parons, éviter ou résoudre les litiges survenant dans leur vie professionnelle.
Dans un souci de facilité, il se présente sous forme de questions/réponses, regroupées par thèmes et s?appuyant à la fois sur le Code du travail, les modifications apportées par Ia Ioi de dialogue social, et sur un grand nombre de décisions de justice qui ont tranché et mis fin aux litiges entre employeurs et salariés.
Au sommaire : l?emploi des jeunes (le travail des jeunes - âge d?admission à l?emploi, salaire, contrats, durée du travail, stages et formation professionnelle, les nouveaux contrats de professionnalisation, l?apprentissage...). le travail des enfants, les emplois précaires et saisonniers (mannequins, spectacles, le travailleur intermittent, le contrat à durée déterminée, les contrats saisonniers...), le travail temporaire (obligations de l?agence, statut et conditions de travail des intérimaires, défense des droits des travailleurs temporaires, la rupture du contrat...) - etc.
ISBN 2-86 739-266-7
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DERECHO DEL TRABAJO
DERECHO DEL TRABAJO
Autor: Antonio Martín Valverde, Fermín Rodrígues ? Sañudo Gutiérrez, Joaquín Garcia Murcia
Decimoséptima edición
Editora Tecnos
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Direito do Trabalho
Direito do Trabalho - José Andrade Mesquita
2ª Edição - 2004
Associação Academica da Faculdade de Direito de Lisboa
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Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
Autor: Pedro Romano Martinez
4ª Edição
Editora Almedina
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DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO
AUTOR: António Fernandes
13ª Edição
Editora: Almedina
Esta nova edição do manual de António Monteiro Fernandes situa-se na sequência de uma outra ? a 12.~, esgotada há tem¬pos após várias reimpressões ? a qual surgiu pouco depois da entrada em vigor do Código do Trabalho.
Os motivos que levaram à acelerada elaboração dessa edição estão hoje ultrapassados. O processo de familiarização com o Código avançou. Os tribunais superiores já decidem com base nele. Desenvolveu-se, com abundância e qualidade, uma lite¬ratura jurídica centrada nos conteúdos do novo Código. Dispõe-se, agora, de material de pesquisa e instrumentos de
aprendizagem que não existiam há dois anos.
O presente volume resulta, pois, em boa parte, da reescrita da obra, com a introdução de temas novos e a revisão geral que a continuada reflexão sobre os antigos temas sempre impõe.
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Direito do Trabalho - Parte II
Direito do Trabalho - Parte II - Mª do Rosário Palma Ramalho
Situações Laborais Individuais
2ª Edição, revista e actualizada
Almedina
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Manual de Gestão de Pessoas e do Capital Humano
Este manual explica o modo como as organizações podem melhorar a gestão das pessoas e desenvolver o capital humano. Respeitando os temas tradicionais, introduz e discute novos tópicos frequentemente ausentes neste género de bibliografia. Concilia teoria e prática, recorrendo a inúmeros exemplos, caixas, tabelas e figuras para ilustrar os conceitos e temas apresentados. É útil e poderá ser consultado com vantagens por gestores, académicos e estudantes das áreas de gestão, de economia, do comportamento organizacional e da psicologia das organizações. O recurso a uma escrita acessível e a forma como está organizado tornam-no também uma ferramenta útil para todos os profissionais interessados em compreender os desafios, as técnicas e os modelos de gestão de pessoas.
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Trabalho
autor: Isabel Rocha- Constituição da República Portuguesa- Código do Trabalho- Regulamentação do Código do Trabalho- Relações individuais de trabalho- Greve- Acidentes de trabalho e doenças profissionais- Segurança, higiene e saúde no trabalho- Promoção do emprego e formação profissional- Fiscalização- Código de Processo do Trabalho
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Trabalho Temporário
Anónio José Moreira colaboração Adelina Moreira
Regime Juridico Anotado . 2ª Edição
Almedina
O trabalho temporário é praticado na vida empresarial portuguesa desde os princípios dos anos sessenta. A sua absorção normativa, porém, só ocorreu em 1989. Realidade sócio-laboral em expansão acelerada, reduto forte de flexibilidade de entrada e saída no mercado de trabalho, o regime jurídico do trabalho temporário sofreu profundas alterações há pouco mais de um ano. Com a sua anotação pretende-se clarificar o enorme universo dos seus destinatários: trabalhadores temporários, empresas de trabalho temporário e utilizadores. Visa-se, ainda, propiciar a reflexão para se conseguir, em futuras alterações legais, um regime jurídico mais transparente e mais equilibrado.
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