<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"><channel><title>Provedor do Trabalhador Temporário</title><link>http://www.</link><description>A APESPE-Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego, desde o passado dia 19 de Julho,instituiu a figura de Provedor do Trabalhador Temporário, inexistente neste sector de actividade, na pessoa do Dr. Vitalino Canas. A preocupação com a imagem do sector e o sentido de responsabilidade são as razões pelas quais foi decidido criar um Provedor para o Trabalhador Temporário.!</description><ttl>60</ttl><item><title><![CDATA[ APESPE editou manual do trabalhador temporário ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=4</link><description><![CDATA[ A Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE) apresentou, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, um manual sobre «Os Direitos do Trabalhador Temporário», preparado pelo Provedor do Trabalhador Temporário. ]]> </description><pubDate>09-10-2008</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Objectivo: garantia dos direitos dos trabalhadores ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=12</link><description><![CDATA[ Em Julho de 2007, a Associação Portuguesa das Empresas Privadas de Emprego (APESPE) criou a instituição Provedor do Trabalhador Temporário, até então inexistente neste sector de actividade. Os objectivos anunciados pela APESPE foram, por um lado, a concretização do imperativo da responsabilidade social das empresas e, por outro lado, a melhoria da imagem do sector e das empresas cumpridoras da lei.
Para o cargo foi escolhido Vitalino Canas. O Provedor do Trabalhador Temporário encara esta função como um meio adicional de garantia dos direitos dos trabalhadores, num sector onde esse objectivo assume um significado especial, atentas as características do trabalho temporário. Tratando-se de uma instituição da sociedade civil ágil, desformalizada, gratuíta e protectora da confidencialidade quando desejada, é um meio complementar à acção dos tribunais, dos organismos da Administração Pública e das organizações sindicais. ]]> </description><pubDate>26-10-2008</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Reuniões do Provedor do Trabalhador Temporário com centrais sindicais ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=13</link><description><![CDATA[ O Provedoror do Trabalhador Temporário reuniu-se nos passados dias 6 e 7 de Outubro com a UGT e com a CGTP nas sedes daquelas centrais sindicais, com o fim de analisar formas de colaboração no âmbito da protecção dos direitos dos trabalhadores temporários, muitas vezes não sindicalizados e em situação de fragilidade acrescida. Nas reuniões analisou-se também o impacto que a revisão do Código do Trabalho poderá ter ao nível do regime jurídico do trabalho temporário. ]]> </description><pubDate>26-10-2008</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Directiva comunitária sobre trabalho temporário ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=29</link><description><![CDATA[ Desde 2002 está em discussão na União Europeia a emissão de uma Directiva sobre trabalho temporário. A principal intenção é o estabelecimento do princípio da não descriminação entre os trabalhadores agências de trabalho temporário e os trabalhadores de estatuto comparável das empresas utilizadoras. A documentação pode ser encontrada em:
http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+REPORT+A6-2008-0373+0+DOC+XML+V0//PT ]]> </description><pubDate>28-10-2008</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Relatório da Organização Internacional do Trabalho ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=30</link><description><![CDATA[ Foi publicado pela OIT o relatório com o título "World of Work Report 2008", que faz uma análise à situação do mundo do trabalho ao nível global. Pode ser encontrado em

http://www.ilo.org/public/english/bureau/inst/download/world08.pdf

O sumário executivo está em

http://www.ilo.org/public/english/bureau/inst/download/summ08.pdf ]]> </description><pubDate>07-11-2008</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Jornal Público faz referência a actividade do Provedor ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=31</link><description><![CDATA[ O Provedor do Trabalhador Temporário, por iniciativa própria e também por queixas entretantos recebidas, está a estudar a situação referida pelo Jornal Público, tendo presentes várias decisões jurisprudenciais. A situação tem em termos gerais os seguintes contornos: um mesmo trabalhador é sucessivamente contratado para o exercício de função que uma análise atenta revela serem materialmente idênticas, mudando apenas em aspectos que se podem considerar secundários e eventualmente alterando-se o local de trabalho. Os sucessivos contratos podem ter natureza equivalente, ou alterar-se (por exemplo, contratos a termo e contratos de trabalho temporário); os empregadores também podem variar (umas vezes empresas de trabalho temporário, outras vezes empresas de outsourcing, outras vezes a própria empresa destinatária final da prestação de trabalho), mas as as funções permanencem sempre materialmente as mesmas ou muito semelhantes, prolongando-se por vários anos, às vezes com pequenas interrupções pelo meio. ]]> </description><pubDate>07-11-2008</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Diário de Noticias . 17 de Março de 2008 ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=55</link><description><![CDATA[  ]]> </description><pubDate>14-11-2008</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Texto final do Código do Trabalho, aprovado na Assembleia da República ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=57</link><description><![CDATA[ A Assembleia da República aprovou o texto final do novo Código de Trabalho (CT), que passará a incluir as normas referentes ao trabalho temporário (art.ºs 172.º a 192.º). ]]> </description><pubDate>15-11-2008</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Revista Link . Select Vedior News . Setembro 2007 ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=59</link><description><![CDATA[ Vitalino Canas - O Recém-nomeado Provedor do Trabalho Temporário explica à Link os desafios que a sua nova função encerra. E afirma que 'recorrer a empresas de trabalho temporário dá todas as garantias aos empresários" ]]> </description><pubDate>17-11-2008</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Semanário Económico . 8 AGOSTO 2008 ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=60</link><description><![CDATA[ VITALINO CANAS, Provedor do Trabalhador Temporário

“Temos cerca de duas dezenas de processos”
 
POR Cristina Oliveira Silva ]]> </description><pubDate>17-11-2008</pubDate></item><item><title><![CDATA[ CORREIO DA MANHÃ - SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO 2008 ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=61</link><description><![CDATA[ PERCURSO DE VIDA 
1980 . Docente
Foi monitor durante três anos lectivos na Faculdade de Direito de Lisboa, tendo sido mais tarde assistente – estagiário e assistente. Tem também ligações à Universidade Lusófona e ao ISCPSI.

1983 . Consultor
Começou como assessor no Tribunal Constitucional. Nos anos recentes tomou-se consultor das fundações Oriente Stanley Ho, 2002, e Governo de Cabo Verde, 2004.

1986 . Macau
Em seis anos desempenhou oito funções diferentes, a última das quais como chefe de gabinete do governador, Carlos Melancia.

2000 . Governo
Foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros nos dois governos de Guterres.

2004 . Advogado
É advogado desde 2004 e sócio da Vitalino Canas e Associados, Sociedade de Advogados, Íntegra diversas ONG. Foi distinguido com a grã-cruz da Ordem de Maio, da República Argentina.

2008 . Deputado, provedor
Deputado desde 1999 pelo distrito de Santarém. Foi vice-presidente da bancada do PS, partido em que milita desde 1984, tendo também militado na JS. E porta-voz do PS, Desde 2007, é provedor do TT. ]]> </description><pubDate>18-11-2008</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Provedor quer combater precariedade ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=74</link><description><![CDATA[ Em entrevista ao Expresso, Vitalino Canas, provedor do Trabalhador Temporário, fala das  situações de precaridade no mercado do trabalho e refere-se a problemas de ilegalidade no sector específico do trabalho temporário. ]]> </description><pubDate>24-11-2008</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Assinatura de protocolo ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=75</link><description><![CDATA[ O Provedor do Trabalhador Temporário foi um dos signatários do Protocolo de Cooperação entre a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, o Provedor do Trabalhador Temporário, a Valentim de Carvalho, a TSF ? Rádio Notícias e a Rádio e Televisão de Portugal que visa aprevenção e combate ao aliciamento para trabalho temporário ilegal no estrangeiro. ]]> </description><pubDate>30-11-2008</pubDate></item><item><title><![CDATA[ DIRECTIVA 2008/104/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=77</link><description><![CDATA[ Aprovação da DIRECTIVA 2008/104/CE, de 19 de Novembro de 2008, do PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
relativa ao trabalho temporário ]]> </description><pubDate>05-12-2008</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Tribunal Constitucional declara inconstitucional aumento do período experimental para 180 dias ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=82</link><description><![CDATA[ Em 23 de Dezembro, o Tribunal Constitucional pronunciou-se pela inconstitucionalidade da norma do art.º 112, n.º 1, do novo Código do Trabalho, que alarga o períordo experimental para trabalhadores indiferenciados de 90 para 180 dias. ]]> </description><pubDate>26-12-2008</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Posição do Provedor do Trabalhador Temporário sobre a dispensa de trabalhadores temporários a prestar serviço na Autoeuropa ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=83</link><description><![CDATA[ O Provedor do Trabalhador Temporário pronunciou-se sobre a dispensa por parte da Autoeuropa de  cerca de 250 trabalhadores temporários, apelando às empresas de trabalho temporário e à empresa utilizadora que procurassem uma solução que permita a continuidade da utilização desses trabalhadores ]]> </description><pubDate>15-01-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Reunião do Provedor com a Comissão de Trabalhadores e com trabalhadores da Groundforce ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=84</link><description><![CDATA[ A pedido da Comissão de Trabalhadores da Groundforce (CT) o Provedor do Trabalhador Temporário reuniu-se com a CT e com um grupo de 17 trabalhadores recentemente dispensados por aquela empresa de handling. ]]> </description><pubDate>20-01-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ O Governo anunciou um conjunto de medidas de apoio ao emprego ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=85</link><description><![CDATA[ INICIATIVA PARA O 
INVESTIMENTO E O EMPREGO - MEDIDAS ESPECÍFICAS DE APOIO AO EMPREGO ]]> </description><pubDate>24-01-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Publicada Portaria que estabelece medidas excepcionais  de apoio ao emprego e à contratação ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=87</link><description><![CDATA[ Foi publicada em 30 de Janeiro a Portaria que estabelece algumas medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação, Portaria 130/2009, de 30 de Janeiro ]]> </description><pubDate>30-01-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Reunião da OIT em Lisboa ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=104</link><description><![CDATA[ Por ocasião da reunião da OIT em Lisboa, durante a presente semana, é importante sublinhar algumas mensagens que têm sido difundidas por responsáveis da OIT. ]]> </description><pubDate>10-02-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Publicado o novo Código do Trabalho ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=110</link><description><![CDATA[ Foi hoje, dia 12 de Fevereiro, publicado o novo Código do Trabalho. ]]> </description><pubDate>12-02-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Trabalho temporário em tempos de crise ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=125</link><description><![CDATA[ Janeiro trouxe a má-nova que por cada dia que passa cerca de 2300 portugueses ficam oficialmente desempregados. O mercado de trabalho temporário já se ressente destas novas enchentes e, por isso, urge criar soluções para minimizar o impacto de uma recessão que se espera negra. O ExpressoEmprego quis ouvir dois dos maiores especialistas deste sector: Marcelino Pena Costa, presidente da APESPE, e Vitalino Canas, provedor do Trabalhador Temporário, nomeado pela APESPE ]]> </description><pubDate>05-03-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Trabalho temporário: há muitas empresas «vão de escada» ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=126</link><description><![CDATA[ Entrevista dada pelo PTT à Agência Financeira, em 19.3.09 ]]> </description><pubDate>20-03-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ MULTITEMPO: 14 Anos Consigo Agora e Sempre ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=131</link><description><![CDATA[  ]]> </description><pubDate>23-04-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Adecco responde a recomendação  do Provedor ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=132</link><description><![CDATA[ No Relatório do PTT referente aos 18 primeiros meses de funcionamento do PTT referia-se que a Adecco não tinha correspondido positivamente a uma recomendação do PTT.  A Adecco comunica agora que vai corresponder ao que era sugerido. ]]> </description><pubDate>25-04-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Primeiro Relatório 2007/ 2008 ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=133</link><description><![CDATA[ Em Dezembro de 2008 conclui-se a primeira metade do mandato de 3 anos do actual titular do PTT e o primeiro ano completo. Por essa ocasião elaborou-se o 1.º relatório. ]]> </description><pubDate>05-05-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Intervenção do PTT na Conferência anual da CIETT, realizada em Lisboa, de 27 a 29 de Maio de 2009 ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=136</link><description><![CDATA[ A CIETT é a Confederação mundial  das associações nacionais das empresas de trabalho temporário. Realizou a sua Conferência anual em Lisboa, tendo o PTT sido convidado para uma intervenção.O PTT chamou à atenção das empresas para a necessidade de criar novos e mais aperfeiçoados mecanismos de protecção e defesa dos direitos dos trabalhadores e para a obrigação de as empresas serem mais interactivas, dialogantes e transparentes na sua relação com estes trabalhadores. ]]> </description><pubDate>04-06-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Iniciativa oficiosa sobre actividade da empresa Simões e Morais, Lda. ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=137</link><description><![CDATA[ A empresa Simão & Morais, Lda.  não tem legitimidade para exercer as funções de empresa de trabalho temporário, nem tão pouco consta da lista de empresas licenciadas pelo IEFP (Instituto do Emprego e da Formação Profissional) ]]> </description><pubDate>30-06-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Edição Intra - Director de Recursos Humanos #02 ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=138</link><description><![CDATA[ Entrevista a Vitalino Canas
Sobretudo ao nível dos call
centers, temos detectado alguns abusos ]]> </description><pubDate>31-07-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Campanha de prevenção do uso de substâncias psicoactivas em ambiente de trabalho ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=140</link><description><![CDATA[ A Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego  APESPE -,vai assinar um protocolo com a Autoridade para as Condições de Trabalho e com o Instituto da Droga e da Toxicodependência   para  arealização uma campanha anual de prevenção do uso de substâncias psicoactivas em ambiente de trabalho, esperando-se que possa ser replicada. ]]> </description><pubDate>10-08-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ A APESPE restrutura-se na sequência do seu 2.º Congresso ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=141</link><description><![CDATA[ Na sequência do seu 2.º Congresso, realizado em Maio, em Lisboa, a APESPE tomou algumas decisões no sentido de alargar o seu âmbito de actuação, em termos que se reflectirão nas funções do PTT. ]]> </description><pubDate>10-08-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Aprovação do novo regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=142</link><description><![CDATA[ O Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei que regula o regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário. ]]> </description><pubDate>28-08-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Comunicação do PTT aos trabalhadores temporários sobre a actividade nos primeiros meses de 2009 ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=143</link><description><![CDATA[ O PTT faz um balanço sobre a actividade da instituição nos primeiros meses de 2009. ]]> </description><pubDate>04-09-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Tomada de posição do Provedor do Trabalhador Temporário sobre trabalho temporário na construção civil ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=144</link><description><![CDATA[ A entrada em vigor do novo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro (CT), suscitou algumas dúvidas interpretativas, em especial no que concerne à admissibilidade dos contratos de trabalho temporário no sector da construção civil. ]]> </description><pubDate>21-09-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Cobrança de formação profissional pela empresa Flexijobs ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=146</link><description><![CDATA[ Em Abril do presente ano, chegou ao gabinete do Provedor do Trabalhador Temporário uma denúncia relativa ao recrutamento de trabalhadores feito pela empresa Flexijobs. ]]> </description><pubDate>30-10-2009</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Carta do PTT enviada aos Associados da APESPE ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=147</link><description><![CDATA[ No início de 2010 o PTT escreve aos associados da APESPE sobre as perspectivas futuras ]]> </description><pubDate>25-01-2010</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Aumento do número de processos em 2009 ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=148</link><description><![CDATA[  ]]> </description><pubDate>26-01-2010</pubDate></item><item><title><![CDATA[ APESPE apresentou o seu novo site ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=149</link><description><![CDATA[  ]]> </description><pubDate>26-01-2010</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Programa "Iniciativa  Emprego 2010" ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=150</link><description><![CDATA[  ]]> </description><pubDate>04-03-2010</pubDate></item><item><title><![CDATA[ 2º Relatório PTT 2009 - Apresentação ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=166</link><description><![CDATA[  ]]> </description><pubDate>16-04-2010</pubDate></item><item><title><![CDATA[ 2º Relatório PTT 2009 ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=167</link><description><![CDATA[  ]]> </description><pubDate>16-04-2010</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Nota sobre o cálculo do valor da retribuição diária dos trabalhadores temporários ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=170</link><description><![CDATA[  ]]> </description><pubDate>10-05-2010</pubDate></item><item><title><![CDATA[ Mal-être au travail ]]> </title><link>http://www.provedortt.org/news.aspx?id=172</link><description><![CDATA[ Rapport d'information fait au nom de la commission des affaires sociales par la mission d'information sur le mal-être au travail - Tome I : Rapport 
Disponível em : http://www.senat.fr/rap/r09-642-1/r09-642-11.pdf ]]> </description><pubDate>19-07-2010</pubDate></item></channel></rss>